Tramitação de Projetos

10 máterias encontradas

Tipo	N°	Ano	Ementa	Regime de tramitação	Status
PLC	13	2020	Altera a Lei Complementar n. 112 de 29 de novembro de 2017 (Código Tri...	Ordinário	Em Tramitação
PLC	12	2020	Dispõe sobre o código de postura e meio ambiente do Município de Guata...	Ordinário	Em Tramitação
PLC	11	2020	Dispõe sobre as normas que regulam as edificações do Município de Guat...	Ordinário	Em Tramitação
PLC	10	2020	Dispõe sobre o sistema viário e a mobilidade do Município de Guatambu ...	Ordinário	Em Tramitação
PLC	9	2020	Dispõe sobre o perímetro urbano do Município de Guatambu e dá outras p...	Ordinário	Em Tramitação
PLC	8	2020	Dispõe sobre o parcelamento e remembramento do solo para fins urbanos ...	Ordinário	Em Tramitação
PLC	7	2020	Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano e municipal de Guatambu e...	Ordinário	Em Tramitação
PLC	6	2020	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM) DE GUATAMB...	Ordinário	Em Tramitação
PLC	4	2020	Introduz dispositivo na Lei Complementar n. 131/2019 e dá outras provi...	Ordinário	Em Tramitação
PLC	2	2020	Dispõe sobre a gratificação de função e a gratificação por desempenho ...	Ordinário	Em Tramitação

Câmara de Vereadores de Guatambu