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Guatambu
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Tramitação de Projetos
Tipo:
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PL - Projeto de Lei Ordinária
PE - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
PR - Projeto de Resolução
PDL - Projeto de Decreto Legislativo
PLC - Projeto de Lei Complementar
RE - Requerimento
IND - Indicação
MO - Moção
Número
Ano:
Ementa:
Autor:
Regime de Tramitação:
Selecione uma opção
Ordinário
Extraordinário
A ser distribuído para Comissões
Status:
Selecione uma opção
Em Tramitação
Aprovada
Arquivada
Rejeitada
busca avançada
10 máterias encontradas
Tipo
N°
Ano
Ementa
Regime de tramitação
Status
PLC
13
2020
Altera a Lei Complementar n. 112 de 29 de novembro de 2017 (Código Tri...
Ordinário
Em Tramitação
PLC
12
2020
Dispõe sobre o código de postura e meio ambiente do Município de Guata...
Ordinário
Em Tramitação
PLC
11
2020
Dispõe sobre as normas que regulam as edificações do Município de Guat...
Ordinário
Em Tramitação
PLC
10
2020
Dispõe sobre o sistema viário e a mobilidade do Município de Guatambu ...
Ordinário
Em Tramitação
PLC
9
2020
Dispõe sobre o perímetro urbano do Município de Guatambu e dá outras p...
Ordinário
Em Tramitação
PLC
8
2020
Dispõe sobre o parcelamento e remembramento do solo para fins urbanos ...
Ordinário
Em Tramitação
PLC
7
2020
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano e municipal de Guatambu e...
Ordinário
Em Tramitação
PLC
6
2020
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM) DE GUATAMB...
Ordinário
Em Tramitação
PLC
4
2020
Introduz dispositivo na Lei Complementar n. 131/2019 e dá outras provi...
Ordinário
Em Tramitação
PLC
2
2020
Dispõe sobre a gratificação de função e a gratificação por desempenho ...
Ordinário
Em Tramitação