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843ª Sessão Ordinária de 26 de Novembro de 2019

  • Data: 26 de Novembro de 2019
  • Hora: a partir das 17:00
  • Local: Plenário da Câmara de Vereadores.
  • Aberto ao Público: Sim

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Ordem do Dia

Redação Final

Matéria: PL 140/2019
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: PL 145/2019
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR E ALTERAR TRAÇADO DA ESTRADA MUNICIPAL EMG 115, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria: PL 142/2019
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DE GUATAMBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Única Votação

Matéria: PL 145/2019
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR E ALTERAR TRAÇADO DA ESTRADA MUNICIPAL EMG 115, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Primeira votação

Matéria: PL 144/2019
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPANDIR O PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE GUATAMBU/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria: PL 143/2019
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE GUATAMBU/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria: PL 146/2019
Dispõe a Lei Orçamentária Anual do Município de Guatambu, Estado de Santa Catarina, que estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências

Segunda votação

Matéria: PL 140/2019
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: PL 142/2019
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DE GUATAMBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS