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825ª Sessão Ordinária de 18 de Junho de 2019

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  • Data: 18 de Junho de 2019
  • Hora: a partir das 17:00 até 17:40
  • Local: Plenário da Câmara de Vereadores.
  • Aberto ao Público: Sim
  • Detalhes: Expediente, a saber: Comunicado de Revisão do Eleitorado Guatambu, até dia 28 de junho de 2019; Ordem do Dia: - Processo n. 117/2019: Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências (aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada). Com Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, relator: Vereador Luiz Carlos Bernasconi. - Processo n. 115/2019: Projeto de Lei para proceder permuta de imóvel de propriedade do Município. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, relator: Clademir Azevedo. - Processo n. 116/2019: o incluso do Projeto de Lei n. 015/2019, sobre a criação do Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos – CMUSP.Com Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Relator: Vereador Clademir Azevedo. - Processo n. 119/2019: O qual autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar contrato de prestação de serviços e pagar despesas com o Serviço de apoio às Micro e Pequenas empresas de SC – SEBRAE/SC. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, relator: Vereador Clademir Azevedo. E Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, relator: Vereador Luiz Carlos Bernasconi. - Redação Final do Processo n. 117/2019.

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Ordem do Dia

Primeira votação

Matéria: PL 115/2019
Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a proceder à permuta de imóvel de propriedade do Município, na forma que especifica, e autorizado a proceder a desafetação dos referidos imóveis, e dá outras providências.
Matéria: PL 116/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS – CMUSP, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N. 13.460/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria: PL 119/2019
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PAGAR DESPESAS COM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA – SEBRAE/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Segunda votação

Matéria: PL 117/2019
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS