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823ª Sessão Ordinária de 4 de Junho de 2019

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Presença
  • Data: 4 de Junho de 2019
  • Hora: a partir das 17:00 até 17:50
  • Local: Plenário da Câmara de Vereadores.
  • Aberto ao Público: Sim
  • Detalhes: - Leitura e aprovação da Ata da reunião anterior; - Presença da Vereadora Rachel Steiernagel a qual é Diretora da ACAMOSC e do Secretário Executivo da Associação Sr. Eloi de Oliveira. EXPEDIENTE: - Processo n. 115/2019: projeto de Lei para proceder permuta de imóvel de propriedade do Município, o qual foi submetido à Comissão de Legislação, Justiça e Redação. - Processo n. 116/2019: o Incluso do Projeto de Lei n. 015/2019, sobre a criação do Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos – CMUSP. O projeto foi submetido à Comissão de Legislação, Justiça e Redação. - Processo n. 117/2019: o qual autoriza a abertura de crédito adicional especial. Que por sua vez foi submetido à Comissão de Finanças e Orçamentos. – Indicações n. 133/19 e 134/19, de autoria das Vereadoras Cleusa Zezak e Rachel Dal Piva. - Requerimento n. 61/19 de autoria da Vereadora Rachel Dal Piva. – Termo de posse do Vereador Suplente Mario Luiz Rosa dos Santos. O mesmo fica disponível nos arquivos desta casa Legislativa. – Convite da APP da E. M. Linha Killian: Festa Junina 2019, dia 08 de junho. ORDEM DO DIA: - Processo n. 114/2019: Introduz alterações nas Leis Complementares n. 033/2008 e 117/2018 que tratam sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Guatambu. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, relator: Vereador Clademir Azevedo. - Processo n. 110/2019: o qual autoriza o executivo a subsidiar a recolha de animais mortos em propriedades rurais. Com Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, relator: Vereador Luiz Carlos Bernasconi; Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, relatora: Vereadora Rachel Dal Piva; Parecer favorável da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, relator: Vereador Olivo Dallastra. - Processo n. 113/2019: que institui o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR de Guatambu. Parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, relator: Vereador Carlos Henrique Marchiori. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, relator: Clademir Azevedo. - Processo n. 108/2019: Introduz alterações no Anexo X da Lei Complementar 119/2018, que dispõe sobre a organização administrativa do poder executivo do Município de Guatambu, alterando condições para ingresso e habilitação, e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, relator: Vereador Clademir Azevedo.

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