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816ª Sessão Ordinária de 15 de Abril de 2019

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Presença
  • Data: 15 de Abril de 2019
  • Hora: a partir das 17:00 até 18:45
  • Local: Plenário da Câmara de Vereadores.
  • Aberto ao Público: Sim
  • Detalhes: Presença do Secretário da Educação Sr. Jair Carlos Lauxen para explicações sobre os trabalhos da Secretaria. EXPEDIENTE: - Processo n. 100/19: Mensagem referente ao Projeto de Lei Complementar n. 119/2018, para o aumento do número de vagas de Engenheiro Civil. - Processo 101/19: referente a Prestação de Contas do Prefeito ao exercício de 2013; - Processo n. 102/19: referente a Prestação de Contas do Prefeito ao exercício de 2014; - Processo n. 103/19: referente a Prestação de Contas do Prefeito ao exercício de 2015; - Processo n. 104/19: referente a Prestação de Contas do Prefeito ao exercício de 2016. - Ofício n. 84/19, do Prefeito Municipal: para Conhecimento do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), sobre a obrigatoriedade de confecção do Plano Diretor do Município. - Ofício n. 85/19, do Prefeito Municipal: em respostas às Indicações n. 118 e 119/19, de autoria da Vereadora Cleusa Helena Zezak. - Ofício n. 86/19, do Prefeito Municipal: em resposta ao Requerimento n. 50/19, de autoria da Vereadora Rachel Dal Piva. - Ofício n. 87/19, do Prefeito Municipal: em respostas ao Requerimento n. 52/19, de autoria da Vereadora Rachel Dal Piva. - Ofício n. 88/19, do Prefeito Municipal: em resposta ao Requerimento n. 54/19, de autoria do Vereador Carlos Henrique Marchiori, solicitando a presença do Secretário de Obras, Senhor João Darci Pimel. - Ofício n. 004/19: Moção de Contrariedade à nova estrutura tarifária da Casan. - Convite: Do Prefeito Municipal de Guatambu, através da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, ao ato inaugural do CEIM - Centro de Educação Infantil Municipal Bebê Feliz, no dia 15 de abril de 2019, às 19h. - Indicação n. 120/19, de autoria do Vereador João Luiz Favoro. ORDEM DO DIA: - Processo n. 99/19, referente às Prestações de Contas do Prefeito ao exercício de 2017. Tendo Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos, relator: Vereador Luiz Carlos Bernasconi. - Inclusão dos Processos n. 97 e 98/2019 na Ordem do Dia. - Processo n. 97/19, referente ao Projeto de Lei n. 007/19, que autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação, tendo Pareceres favoráveis: da Comissão de Finanças e Orçamentos, relator: Vereador Luiz Carlos Bernasconi. E da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, relator: Vereador Clademir Azevedo.

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